CRIMINOSOS NUMA ANÁLISE ESPÍRITA

“Deveis amar os desgraçados, os criminosos, como criaturas que são de Deus, às quais o perdão e a misericórdia serão concedidos se se arrependerem” “É tanto vosso próximo {o criminoso}, como o melhor dos homens” (Evangelho Segundo o Espiritismo - XI,14.)

Num tempo em que são apresentadas como novidades as doutrinas sociais da inclusão isto é: inserir aqueles, que são excluídos, ou se auto excluíram por motivos vários, importa refletir à luz da Filosofia Espírita, sobre uma larga faixa daqueles, porque caídos nas malhas do crime, continuam detestados e, quiçá, para a populaça intolerante, melhor seria retirar esses criminosos para sempre do seio da sociedade.

O Espiritismo enquanto bênção dos céus, é a doutrina da modernidade por excelência, ao eleger como seu postulado principal a caridade, deixando o bem expresso no Evangelho Segundo o Espiritismo Capitulo XI na comunicação de Paulo- Paris 1860 que “FORA DA CARIDADE NÃO HÁ SALVAÇÃO, propõe assim, a revolução do amor nos corações, para, que ninguém fique de fora da esperança e do amor do Pai, em que Jesus Cristo resumiu toda a sua doutrina, perpetuando no espaço e no tempo esse canto de beleza traduzido no:” Vinde a mim vós que sofreis eu vos aliviarei” ou “justiça quero e não violência” a fim de que, os caídos na desgraça não sejam aniquilados, mas conduzidos ao amor e ao perdão e, mesmo no extremo das suas dores, recebam sempre nova oportunidade de educação.

Léon Denis afirma que:

Todas as almas são perfectíveis e susceptíveis de educação; devem percorrer os mesmos caminhos e chegar da vida inferior à plenitude do conhecimento, da sabedoria e da virtude. Não são todas igualmente adiantadas, mas todas hão-de subir, cedo ou tarde, as árduas encostas que levam às radiosas eminências banhadas da eterna luz”.

Acreditando sempre na educação, não duvidemos nós os espíritas do pensamento de Léon Dennis e perseveremos sempre na busca de maiores conhecimentos que, nos permitirão agir no seio da sociedade como colaboradores das almas, que desta ou daquela forma nos foram confiadas, ou conosco se cruzaram nesta reencarnação, tendo para com toda a compreensão. Quando as Ciências da Educação e o legislador penal estudarem com profundidade os postulados espíritas, serão confrontados com uma realidade que ignoram, o Espiritismo prevê toda uma política educacional e social, essencialmente preventiva.

São estas palavras de Allan Kardec, nos comentários pessoais, a respeito da “Lei do Trabalho”, questão nº 685 do L.E: Considerando-se o aluvião de indivíduos que todos os dias são lançados na torrente da população, sem princípios, sem freio e entregues a seus próprios instintos, serão de espantar as consequências desastrosas que daí decorrem? Quando essa arte for conhecida, compreendida e praticada (a educação) o homem terá no mundo hábitos de ordem e previdência para consigo mesmo e para com os seus, de respeito a tudo o que é respeitável, hábitos que lhe permitirão atravessar menos penosamente os maus dias inevitáveis. A desordem e a imprevidência são duas chagas que só uma educação bem entendida pode curar. Esse o ponto de partida, o elemento real do bem estar, o penhor da segurança de todos”.

A Filosofia Espírita, nunca leva a uma visão fatalista, prevê sempre a regeneração do espírito pela reforma moral, pela educação, pelo trabalho, pelo aperfeiçoamento das condições sociais. Daí, que em momento algum os Espíritos apresentaram a violência ou a força como solução para alguma coisa, mas sempre a educação, como fica bem expresso na questão 761. L.E: A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar a sua própria vida; não aplica ele esse direito, quando elimina da sociedade um membro perigoso?

- Há outros meios de se preservar o perigo, sem matar. É necessário, aliás, abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento. O Espiritismo como corpo doutrinário organizado, propõe em todas as situações soluções modernas e avançadas, ainda não superadas pelas modernas Ciências Criminais, Ciências Sociais e Educacionais, oferecendo a todos os estudiosos sérios, um campo vasto de reflexão, para toda a problemática, que hoje convida à visão holística, ou no dizer do professor José Herculano Pires “cosmovisão”.

Se, os que não estudam o Espiritismo, sabem o, que ele não é nunca é demais dizer o que ele é para isso ninguém melhor que o Codificador Allan Kardec-(55) O que é o Espiritismo.

O Espiritismo é, ao mesmo tempo, uma ciência de observação e uma doutrina filosófica. Como ciência prática, ele consiste nas relações que se estabelecem entre nós e os espíritos; compreende todas as consequências morais, que dimanam dessas relações. Porque despida a roupagem carnal, o Eu individual não se extingue, e o espírito leva consigo toda a responsabilidade individual, fruto das suas ações nefastas, pela reencarnação, através das vidas sucessivas, volve ao palco educacional, como único meio de aperfeiçoamento espiritual, reencontrando-se com aqueles a quem prejudicou para reparação dos seus males.

“Arrependimento, expiação e reparação constituem, portanto, as três condições necessárias para apagar os traços de uma falta e as suas consequências. O Arrependimento suaviza os travos da expiação, abrindo pela esperança o caminho da reabilitação; só a reparação, contudo, pode anular o efeito destruindo-lhe a causa. Do contrário, o perdão seria uma graça, não uma anulação” (O Céu e o Inferno, 1ª parte, cap. VII, item 16º).

Então, se com a morte do delinquente, o espírito imortal prossegue, o ódio acompanha o odiado e também não se extingue o sentimento de vingança para o futuro: qualquer extinção da vida do delinquente não passará apenas de uma perda de tempo e, de uma violência gratuita do estado para criar mais um revoltado na escola futura. Porque o fuzilamento, a cadeira eléctrica, a injeção letal ou, outras formas de eliminação legal, por mais modernas e poderosas, serão incapazes de destruir o espírito imortal, nunca apagarão, com esses métodos os ódios, as vinganças ou as perversidades.

“Para o criminoso, a presença incessante das vítimas e das circunstâncias do crime é um suplício cruel”. (O Céu e o Inferno, 1ª parte, cap.VII, item 24). Aqueles, que eivados de uma visão materialista da vida e que em pleno século XXI, invocam como solução política de paz pública o saneamento dos criminosos, pela pena de morte ou outras formas de violência, apresentam uma solução negativa à Luz do Espiritismo.

As vinganças de ordem espiritual, que se abatem sobre as famílias, os povos ou as nações, tomando a forma de obsessões individuais ou coletivas, são o resultado das violências legais ou ilegais que, não souberam abrir a porta do amor e da regeneração pela educação do delinquente, que um dia também será anjo. A sociedade tem efetivamente de saber defender-se e preservar-se porque essa é uma condição de progresso individual e coletivo dos Espíritos: “O homem tem que progredir. Isolado não lhe é possível” {LE- Q. 768}“ Quis Deus que por essa forma {os laços sociais e de família} os homens aprendessem a amar-se como irmãos” (LE- Q. 774). Vide ainda {LE-Q.766,767,768}.

A Codificação explica como a organização social se deve defender dos criminosos. –“A Sociedade tem as suas exigências. São-lhe necessárias leis especiais” (LE-Q 794);_ “se {as imperfeições de uma pessoa} podem acarretar prejuízos a terceiros , deve-se atender, de preferência, ao interesse do maior número” (Evangelho Segundo o Espiritismo Capitulo - X, 21)- “Uma sociedade depravada certamente precisa de leis mais severas {…}” (LE –Q 796)- “A vida social outorga direitos e impõe deveres recíprocos” (LE- Q- 877);” Confiante na impunidade, o homem retardaria o seu avanço e, consequentemente, a sua felicidade futura” (EE-V,5).

-“ Com o atrativo de recompensas e temor de castigos, procura-se estimular o homem para o bem e desviá-lo do mal” (LE- Q 1009§ 9). “O castigo só tem por fim a reabilitação, a redenção” (LE- Q1009§ 7); -” as penas por temporárias, constituem concomitantemente castigos e remédios auxiliares à cura do mal” (CI-1º VII, 30)” Toda a imperfeição, assim como toda a falta que dela promana, traz consigo o próprio castigo, nas consequências naturais e inevitáveis “(CI 1ª, VII, 33, 2ª.)

A proposta penal da Filosofia Espírita, não esgota a sua ação na defesa social, não tem por fim último salvaguardar a coletividade, mas organizar-se esta de tal forma para fins superiores, que corrijam as imperfeições, que conduzem ao crime, tratando o delinquente e não o segregando ou eliminando-o, mas cuidando dessas almas doentes. - “Infelizmente essas leis {penais} mais se destinam a punir o mal, do que a lhe secar a fonte” (LE-Q. 796) e em jeito de conclusão e sentença deixa-nos o Mestre de Lyon, discípulo de Pestalozzi. “Só a educação poderá reformar os homens que, então, não precisarão de leis tão rigorosas (LE Q.796”.)

O Espiritismo não nos esclarece somente sobre o transcendente, oferece-nos noções claras a respeito de Deus, a Inteligência Suprema e sobre o Cristo Consolador. Dá-nos a conhecer muitas das leis divinas que já podemos compreender, a evolução contínua, as vidas sucessivas em mundos matérias como o nosso, a lei de causa e efeito, a eternidade do Espírito, leis de esperança que mostram ao ser humano as suas imensas possibilidades de crescimento, na proporção justa do seu esforço, do uso correto da sua inteligência e vontade e da liberdade que goza. Ensina-nos com clarividência que o homem, espírito encarnado neste mundo atrasado, vem ao longo dos milénios, cumprindo o seu fado, aprendendo as coisas rudimentares da vida, mas sempre se aperfeiçoando através das reencarnações, não ficando ninguém, excluído das soberanas leis do amor.

E porque somos ainda imperfeitos e precisamos da caridade dos luzeiros espirituais que nos guiam e nos e convidam permanentemente ao perdão, a sermos mais fraternos e solidários uns com os outros, mesmo sabendo das nossas seculares imperfeições, ou porque sabem que somos doentes e para isso precisamos do lar, adequado à nossa condição evolutiva, da escola ou do hospital mais capazes, jamais nós, espíritas, nos permitamos ser descaridosos para com os nossos semelhantes, nomeadamente, os caídos no vício da criminalidade porque, mesmo com esses podemos aprender onde já não estamos, nunca esquecendo o principio fundamental da doutrina espírita. “FORA DA CARIDADE NÃO HÁ SALVAÇÃO” permite Deus que entre vós se achem grandes criminosos, para que vos sirvam de ensinamentos.” (EE-XI, 14,§5.

Que nos Centros Espíritas, escolas fundamentais do Movimento Espírita, contribuamos pela nossa ação ativa a divulgar e exercitar esses e outros saberes, que chegaram até nós pela caridade do Amor infinito de Deus, ampliados pelo Espírito da Verdade, para melhor entendimento de Jesus, através das obras de Kardec, porque este sentimento religioso novo, ou Religião Natural do Amor, contribuirá ao maior respeito por todos os semelhantes, contribuindo para a verdadeira paz social.

José Esteves Teiga

Federação Espírita de Portugal

Referências bibliográficas:

- Ney Lobo,

- Léon Denis,

- Allan Kardec,

- Céu e Inferno.

- Deolindo Amorim,

- Livro dos Espíritos;

- O Que é o Espiritismo;

- Espiritismo e Criminologia;

- Os Criminosos na visão Espírita;

- Filosofia Espírita da Educação-3.

- Evangelho Segundo O Espiritismo;

- O Porquê do Ser, do Destino e da Dor.

- 2 8 - R e v i s t a d e E s p i r i t i s m o

- 2 9 - Re v i s t a d e E s p i r i t i s m o